A saga da obrigação do rádio FM em celulares no Brasil ganhou um novo capítulo. Por meio de um ato emitido em novembro de 2021, a Anatel passou a exigir a função de recepção de sinal do serviço de radiodifusão em celulares como um dos pré-requisitos para liberar a homologação do produto. A medida segue uma portaria do Ministério das Comunicações.
A inclusão da obrigatoriedade do rádio FM foi aprovada pela agência no ato 10.003, que atualiza os requisitos técnicos para avaliação de conformidade de celulares compatíveis com 5G. O novo texto diz:
O Telefone Móvel Celular que possuir hardware com capacidade de recepção de sinais do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) deverá ter comprovada a habilitação desta funcionalidade, por meio de declaração apresentada no processo de avaliação da conformidade Item 4.4 do anexo ao ato 3152 da Anatel.
Todos os celulares precisam ter rádio FM?
A resposta curta: não. O que o ato da Anatel estabelece é que os celulares que possuírem hardware compatível com rádio FM precisam ter a função habilitada para que a homologação seja concedida.
Smartphones que não têm componentes necessários para sintonização de rádio FM (toda a linha iPhone, por exemplo) continuarão sendo certificados pela agência.
São vários os celulares que possuem receptor de rádio FM integrado ao SoC (chip que inclui processador, modem e outros componentes) e têm a função desabilitada de fábrica. Em alguns casos, basta a instalação de um app ou modificação no software para receber o recurso.
Mas há situações em que o chip FM está presente no SoC e mesmo assim é impossível sintonizar estações FM, seja pela ausência de antenas ou mesmo falta de ligação física do circuito com outros componentes do smartphone.
Sendo assim, é bem possível que as fabricantes continuem produzindo smartphones com SoC compatível com rádio FM mas sem habilitar a função, visto que a empresa pode alegar que o hardware não é compatível.
Vale lembrar que vários smartphones com rádio FM exigem a utilização de fones de ouvido com fio, que servem para funcionar como antena. Só que estamos em 2021, e isso não é um bom sinal considerando que as fabricantes reduzem cada vez mais a quantidade de acessórios incluídos na caixa dos celulares.
Anatel não desobriga rádio FM em celulares importados
A ativação obrigatória de rádio FM nos celulares é uma das batalhas do ministro Fábio Faria. O chefe da pasta de comunicações defende que a ação é vantajosa para quem vive em locais remotos, e essa população poderá ter acesso à informação sem depender de internet móvel.
Em maio, Faria disse ao Poder360 que a ativação do rádio FM estaria restrita aos modelos fabricados no Brasil. Só que isso não foi estabelecido na portaria publicada no Diário Oficial da União, e o Ministério das Comunicações informou ao portal que caberia a Anatel regulamentar a medida.
A importância do rádio FM
O rádio FM desempenha um papel fundamental na disseminação de informações, especialmente em situações de emergência. Durante desastres naturais ou crises, as transmissões de rádio podem ser a única fonte de notícias quando as comunicações digitais falham.
Além disso, o rádio FM é uma alternativa de entretenimento e informação que não depende da conexão com a internet, tornando-se um recurso valioso em áreas onde a cobertura de internet é irregular ou inexistente.
Benefícios do rádio FM nos celulares
- Acesso a informações em tempo real: Com o rádio FM, os usuários podem ouvir notícias de última hora e informações sobre emergências.
- Economia de dados móveis: O uso do rádio não consome dados móveis, permitindo que os usuários se mantenham informados sem custos adicionais.
- Simplicidade: O rádio é fácil de usar e não requer um aplicativo ou conexão à internet.
- Diversidade de conteúdo: Estações de rádio oferecem uma ampla gama de programas, desde música até debates e entrevistas.
Como ativar o rádio FM no celular
A ativação do rádio FM em smartphones pode variar dependendo do modelo e do sistema operacional. Aqui estão alguns passos gerais que podem ajudar:
- Verifique a compatibilidade: Antes de tudo, verifique se o seu smartphone possui um chip FM integrado.
- Baixe um aplicativo: A instalação de um aplicativo que habilite o rádio FM, como o NextRadio, pode ser necessária.
- Conecte fones de ouvido: Muitos celulares requerem fones de ouvido com fio para atuar como antena.
- Abra o aplicativo e sintonize: Com tudo configurado, abra o aplicativo e comece a sintonizar as estações locais.
É importante observar que alguns dispositivos podem não ter a funcionalidade habilitada, mesmo que o chip FM esteja presente, e os usuários devem verificar com o fabricante se a função está desbloqueada.
O futuro do rádio FM nos celulares
À medida que a tecnologia avança, muitos questionam a necessidade da presença do rádio FM nos celulares. A crescente popularidade dos serviços de streaming e podcasts representa uma mudança significativa na forma como as pessoas consomem conteúdo de áudio.
No entanto, essa mudança também levanta questões sobre acessibilidade e a inclusão digital. Ao exigir a função de rádio FM nos celulares, a Anatel busca garantir que todos tenham acesso a informações essenciais, especialmente em situações críticas.
Além disso, a inclusão do rádio FM pode oferecer uma alternativa útil para aqueles que não têm acesso constante à internet, destacando a importância de manter esse recurso ativo nos dispositivos móveis que o suportam.
Questões legais e regulamentações
As exigências da Anatel sobre a ativação do rádio FM nos celulares geram também um debate legal e regulatório. Empresas que não atenderem a essas novas normas podem enfrentar dificuldades para homologação de seus produtos no Brasil.
As fabricantes devem se adaptar rapidamente a essas mudanças, integrando o hardware necessário e garantindo que a função esteja habilitada, não só para cumprir com as normas, mas também para atender as necessidades dos consumidores.
Perguntas Frequentes sobre a ativação do rádio FM nos celulares
- O que é necessário para ter rádio FM no meu celular? Você precisa de um dispositivo que tenha um chip FM integrado e a funcionalidade habilitada.
- Todas as marcas de celulares precisam ter rádio FM? Não, apenas aqueles com hardware compatível.
- Pelo que o rádio FM é importante? É uma alternativa para acessar informações em locais sem internet.
- Como posso habilitar o rádio FM? Normalmente, instale um aplicativo que desbloqueie o recurso e conecte fones de ouvido.
- É verdade que os iPhones não têm rádio FM? Sim, a linha iPhone não possui o chip necessário para recepção de FM.
- A ativação de rádio FM está liberada para celulares importados? Não, a regulamentação afeta todos os dispositivos que possuem a funcionalidade.
- Posso ouvir rádio FM sem fones de ouvido? Na maioria das vezes, não, pois eles funcionam como antena.
- Existe um custo para ouvir rádio FM? Não, ao contrário dos serviços de streaming, ouvir rádio FM não consome dados móveis ou custa assinatura.
