O tratamento do câncer no Brasil enfrenta desafios significativos, especialmente nas instituições vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Apesar das diretrizes e normas estabelecidas, a prática assistencial ainda não reflete as recomendações atuais. Esse cenário é fruto de um levantamento que revelou dados alarmantes sobre a adesão dos hospitais aos protocolos de tratamento, que podem impactar diretamente a vida dos pacientes oncológicos.
Realizado entre setembro de 2023 e janeiro de 2024 pelo Instituto Oncoguia, o estudo envolveu 318 hospitais habilitados em oncologia. Desses, apenas 95 participaram da pesquisa e 64 enviaram documentos de análise. Essa baixa taxa de resposta já reflete a desorganização no sistema de saúde. Além disso, as comparações entre os protocolos dos hospitais e três listas de referência — Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDTs) do Ministério da Saúde, Lista de Medicamentos Essenciais da OMS e a escala de benefício clínico da European Society for Medical Oncology (ESMO) — mostraram resultados desanimadores.
Um dos dados mais preocupantes é que 69% dos hospitais não apresentaram protocolos completos para os cinco tipos de câncer analisados: mama, pulmão, melanoma, próstata e colorretal. Esta situação evidencia que a rede de assistência oncológica no Brasil ainda está desorganizada, levando a desigualdades de acesso ao tratamento, que persistem ao longo dos últimos anos.
Diretrizes de tratamento incompletas
No câncer de mama, os dados indicam uma boa adesão à quimioterapia, mas a disponibilidade de medicamentos essenciais, como o Pertuzumabe, ainda é limitada. Embora o PCDT específico para o câncer de mama tenha sido publicado apenas em 2024, muitos hospitais não estavam seguindo as diretrizes atuais no momento da coleta dos dados.
Outro ponto crítico é a atualização das DDTs. A diretriz para o câncer de próstata, por exemplo, está defasada desde 2016, enquanto outras diretrizes são ainda mais antigas. Essa desconexão entre o conhecimento científico e o que é praticado na rede pública é preocupante. Nos tratamentos de câncer de próstata, a hormonioterapia é bem aplicada, mas medicamentos modernos como abiraterona e enzalutamida são escassos. Apenas uma pequena porcentagem dos hospitais disponibiliza tais opções, resultando na utilização de medicamentos antiquados, que não oferecem a eficácia necessária.
Medicamentos não disponíveis
No câncer de pulmão, as taxas de adesão à quimioterapia são aceitáveis, mas a disponibilização de terapias alvo e imunoterapias é insuficiente. Os inibidores de EGFR, essenciais para o tratamento, estão disponíveis em uma pequena fração dos hospitais. A falta desses medicamentos reduz significativamente a qualidade do tratamento e a chance de sucesso.
Para o câncer colorretal, as terapias recomendadas já são reconhecidas, mas a disponibilidade de anticorpos anti-VEGF e anti-EGFR é extremamente baixa em diversas regiões do país. Isso ограничou o acesso a opções contemporâneas que poderiam melhorar os prognósticos dos pacientes. No Nordeste, a oferta dessas terapias é alarmantemente baixa, em contraste com a maior disponibilidade no Sudeste.
O melanoma apresenta um quadro ainda mais crítico. Imunoterapias recomendadas nas DDTs não estão acessíveis, e muitos hospitais ainda recorrem a tratamentos obsoletos, desatualizando o atendimento aos pacientes. A exclusão de terapias mais modernas e eficazes prejudica a qualidade do cuidado e a expectativa de vida desses pacientes.
Protocolos unificados
Um aspecto fundamental revelado pelo estudo é a falta de um padrão nacional para o tratamento do câncer no SUS. As diretrizes que existem não conseguem garantir uniformidade e a qualidade desejadas. Em vez disso, cada unidade hospitalar opera conforme sua própria realidade, resultando em procedimentos aleatórios e desigualdades crescentes.
A fragilidade estrutural é agravada pela inexistência de indicadores públicos que possam monitorar o acesso efetivo aos tratamentos oncológicos. O levantamento disponibilizado pelo Oncoguia é um dos poucos documentos com tal profundidade, revelando uma necessidade urgente de transparência no sistema. Essa ausência de dados dificulta a formulação de políticas públicas eficazes e impede intervenções necessárias para garantir acesso equitativo aos cuidados oncológicos.
Além disso, a falta de protocolos completos em 61% dos hospitais é uma clara infecção dentro do sistema; essa situação exige não apenas a criação de diretrizes eficazes, mas também a necessidade de capacitação e financiamento adequado para sua implementação.
O levantamento é essencial não apenas para apontar falhas, mas também para chamar a atenção para uma realidade alarmante: o tipo de câncer e a localização do paciente determinam seu acesso ao tratamento e sua sobrevivência. O Brasil deve garantir que todos os pacientes oncológicos tenham acesso a cuidados adequados, independentemente de sua localização geográfica. Para isso, é fundamental não apenas estabelecer novos protocolos, mas transformar a estrutura do SUS e fortalecer a assistência oncológica em todo o país.
Perguntas Frequentes sobre o Tratamento de Câncer no SUS
- Quais são os principais desafios do tratamento oncológico no SUS?
A escassez de medicamentos modernos, desatualização das diretrizes e desigualdade regional na disponibilidade de tratamentos são alguns dos principais desafios.
- Por que as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas são importantes?
Essas diretrizes orientam os profissionais sobre os melhores tratamentos disponíveis, garantindo que os pacientes recebam cuidados baseados nas melhores evidências científicas.
- Como posso acessar informações sobre o tratamento oncológico no meu estado?
O ideal é contactar o hospital mais próximo ou o serviço de saúde local, que pode fornecer informações específicas sobre os tratamentos disponíveis.
- Os medicamentos recomendados estão sempre disponíveis no SUS?
Não, a disponibilidade de medicamentos pode variar significativamente entre os estados e hospitais, impactando o tratamento.
- Como o SUS pode melhorar a assistência oncológica?
Implementando protocolos unificados, aumentando a transparência nas políticas de saúde e garantindo a atualização constante das diretrizes.
- Qual a importância da adesão às diretrizes de tratamento?
A adesão garante que os pacientes recebam tratamentos eficazes e apropriados, melhorando os resultados de saúde.
- Há desigualdade no acesso ao tratamento de câncer no Brasil?
Sim, desigualdades regionais e estruturais impactam o acesso ao tratamento, com algumas regiões enfrentando maiores dificuldades.
- Como posso contribuir para a melhoria do sistema de saúde?
Engajando-se em discussões sobre políticas de saúde, apoiando iniciativas que promovem a transparência na gestão dos recursos e promovendo maior conscientização.
