A Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, anunciou uma nova diretriz que altera significativamente o processo de homologação de smartphones e outros dispositivos móveis no Brasil. A partir de 6 de abril de 2025, apenas equipamentos que possuam suporte à tecnologia 4G ou superior receberão a certificação necessária para operar nas redes celulares do país. Essa mudança tem como objetivo essencial evitar que dispositivos se tornem obsoletos com o descomissionamento das redes mais antigas, como 2G e 3G.
Com essa norma, equipamentos que ainda funcionam com as tecnologias 2G e 3G poderão ser homologados, mas somente se também apresentarem compatibilidade com as redes 4G ou superiores. A expectativa da Anatel é que essa medida promova uma transição suave para as infraestruturas mais avançadas, garantindo que os consumidores não enfrentem interrupções nos serviços à medida que as operadoras comecem a desativar as redes legadas.
Essa mudança não afetará os dispositivos já em uso no Brasil, que poderão continuar a operar sem a necessidade de re-homologação. Essa decisão é crucial, principalmente considerando o impacto que a desativação das redes mais antigas pode ter em produtos que ainda dependem do 2G ou 3G, como alguns dispositivos de Internet das Coisas, rastreadores veiculares, e máquinas de cartões de crédito.
Novas Exigências: VoLTE e Chamadas de Emergência
Além da obrigatoriedade do suporte à rede 4G, outra exigência importante diz respeito à tecnologia VoLTE (Voice over LTE), que permite realizar chamadas de voz por meio da rede 4G. De acordo com o artigo 4.6 do ato normativo, todos os telefones móveis que buscam homologação devem estar habilitados não apenas para chamadas normais, mas também para chamadas de emergência e troca de SMS por meio do sistema IMS (IP Multimedia Subsystem).
Atualmente, a maioria dos smartphones disponíveis no mercado já é compatível com a tecnologia 4G, o que torna essa mudança um tanto quanto menos impactante para os consumidores comuns. Contudo, o cenário é diferente para o mercado de Internet das Coisas e equipamentos que operam exclusivamente nas tecnologias mais antigas, o que gera preocupação entre fabricantes e usuários destes dispositivos.
Ainda Não Há Cronograma para Desligamento do 2G e 3G
O Brasil ainda se encontra em um estágio inicial nas discussões sobre o desligamento das redes 2G e 3G, enquanto países ao redor do mundo já estão implementando o fim desses padrões. A Anatel esclarece que a medida de restringir as certificações a dispositivos compatíveis com redes mais modernas não implica que o desligamento ocorrerá imediatamente; essa decisão ficará a critério das operadoras de telefonia.
As operadoras, em colaboração com a Anatel, planejarão a transição para as novas tecnologias, sempre levando em consideração o impacto nos consumidores. O desligamento das redes antigas é um passo crucial para o aprimoramento das tecnologias modernas, como 4G e 5G, além de permitir que as operadoras possam readequar o espectro atualmente utilizado por essas tecnologias legadas.
Atualmente, um acordo entre TIM e Vivo já está em andamento para a consolidação da rede 2G em algumas localidades, possibilitando o desligamento do sinal por uma das empresas no futuro. Essa situação indica que o encerramento das tecnologias antigas está se aproximando, mas ainda sem um cronograma definido.
Cobertura do 4G em Comparação com 2G e 3G
De acordo com os dados mais recentes, 72,7% dos dispositivos móveis no Brasil são compatíveis com a tecnologia 4G, enquanto apenas 7,6% têm suporte ao 2G e 7,1% ao 3G. O 5G, por sua vez, já representa 12,7% dos smartphones em uso, evidenciando uma rápida adoção das tecnologias mais novas entre os consumidores brasileiros.
A cobertura 4G já supera a dos padrões mais antigos, com os provedores Claro, TIM e Vivo oferecendo sinal LTE em mais municípios em comparação com 2G e 3G. Um desafio que ainda persiste é a expansão do VoLTE. A Claro, por exemplo, está disponibilizando essa tecnologia apenas para clientes do plano pós-pago, deixando de fora usuários dos planos controle e pré-pago, o que pode limitar sua adoção entre um público mais amplo.
Por fim, é crucial para os consumidores se manterem bem informados sobre essas mudanças, especialmente em relação à compatibilidade de seus dispositivos e as ofertas de serviços disponíveis. A evolução da tecnologia traz não apenas benefícios, mas também desafios que podem impactar diretamente o uso diário de smartphones e dispositivos móveis.
Por que a Modernização das Redes é Necessária?
As exigências da Anatel para a homologação de dispositivos voltam-se para a construção de um ecossistema mais robusto e eficiente, que possa suportar a crescente demanda por dados e conexões rápidas. A continuação da operação de dispositivos que utilizam tecnologias obsoletas pode causar saturação nas redes, interferindo na qualidade do serviço oferecido aos consumidores.
Com o avanço da Internet das Coisas e a mudança de hábitos dos usuários, promove-se uma necessidade constante por velocidades maiores e maior capacidade de processamento, o que só pode ser atendido por meio das tecnologias mais modernas. O desafio se estende a operadoras e fabricantes, que precisam acompanhar essa evolução e garantir que os produtos ofereçam não apenas conectividade, mas também inovação e segurança.
Assim, a Anatel propõe que o Brasil não fique para trás em meio a uma revolução tecnológica global. A transição para redes mais modernas é um passo essencial para garantir que o país acompanhe as tendências internacionais e ofereça aos usuários uma experiência de conectividade que atenda a suas expectativas.
