O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem um plano ambicioso: levantar US$ 2 bilhões (cerca de R$ 11,32 bilhões) em financiamentos para projetos sustentáveis, com foco em recuperar pastagens degradadas. Um novo leilão, previsto para ser anunciado em breve, faz parte do programa Eco Invest Brasil, que visa estimular iniciativas de recuperação ambiental no país.
Segundo Rogério Ceron, secretário do Tesouro, o Brasil possui um potencial único para liderar o maior programa de recuperação de terras degradadas no mundo. Ele destaca que o projeto tem uma forte pegada ambiental e um apelo internacional significativo: “Almejamos, no melhor cenário, algo como 1 milhão de hectares recuperados. É bastante agressivo”, afirmou.
Recurso público-privado
Esse leilão representa uma parte crucial da estratégia de blended finance do Eco Invest, que combina capital público e privado, buscando gerar condições mais acessíveis para financiamentos e, consequentemente, estimulando o setor privado a adotar práticas sustentáveis. A iniciativa também visa mitigar riscos relacionados à exposição cambial.
O anúncio formal será realizado pelos Ministérios da Fazenda, da Agricultura e do Meio Ambiente, e um decreto de regulamentação será publicado em breve. As instituições financeiras terão um prazo de 45 dias para apresentar suas propostas, promovendo uma competição saudável no mercado.
Embora não tenha revelado o valor exato para não prejudicar a disputa entre as instituições, Ceron destacou que o leilão destinará até US$ 1 bilhão em capital catalítico do Fundo Clima, que exige uma alavancagem mínima de uma vez e meia. Essa estratégia tem como objetivo não apenas estimular investimentos adicionais, mas também aumentar a atratividade dos projetos.
As instituições que conseguirem oferecer a maior alavancagem em capital privado sairão vitoriosas. Se o leilão for bem-sucedido, pelo menos US$ 500 milhões em recursos privados devem ser adicionados à previsão do Fundo Clima, podendo este montante se expandir dependendo da concorrência. Ceron acredita que existe um grande apetite para projetos que consigam levantar US$ 1 bilhão de capital público e a mesma quantia em recursos privados.
Uma estratégia interessante que será adotada é que, entre os critérios de desempate, serão avaliados a quantidade de hectares a serem recuperados. Além disso, pelo menos 60% do capital levantado deverá vir do exterior, enquanto os outros 40% podem ser captados no Brasil.
Produção de alimentos
Este leilão está alinhado ao plano de transformação ecológica do governo, prometendo um impulso significativo ao Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas, que foi lançado recentemente. O objetivo é recuperar terras com baixa produtividade, aumentando a produção de alimentos sem elevar os índices de desmatamento.
Ceron ressaltou que o governo monitorará constantemente o andamento desses projetos de recuperação. As instituições financeiras também terão a responsabilidade de conduzir auditorias independentes, garantindo maior transparência durante todo o processo.
Os participantes do leilão serão incumbidos de destinar metade do valor financiado à recuperação de áreas voltadas para a produção de alimentos, enquanto o restante poderá ser utilizado em outros projetos, como a produção de madeira e biocombustível.
O edital permitirá o financiamento de terras com degradação moderada ou severa em quase todos os biomas, exceto na Amazônia, que receberá um edital separado em breve. Para assegurar investimento em diversas regiões, deve-se alocar 10% do capital em projetos na Caatinga, evitando que os recursos sejam predominantemente canalizados para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Além disso, o Eco Invest busca incentivar a criação de fundos por instituições privadas voltados para a recuperação de terras. Essa medida facilitará a ampliação da carência dos financiamentos, promovendo um ciclo de investimento sustentável.
Lançado no ano anterior, o Eco Invest visa reunir capital privado através de sistemas de financiamento e mecanismos de proteção contra a volatilidade do câmbio. O primeiro leilão, realizado em outubro, gerou R$ 45 bilhões a partir da liberação de R$ 7 bilhões em capital público.
Ceron comentou que, desta vez, a alavancagem será inferior à do primeiro leilão, uma vez que o foco é um tipo específico de projeto, onde os custos de recuperação de áreas degradadas são elevados. “Não dá para elevar muito a alavancagem, pois isso poderia encarecer demais a taxa final do financiamento”, explicou.
