As ações judiciais contra as grandes empresas de tecnologia não param de crescer. Desta vez, a Comissão de Comércio Justo do Japão anunciou uma investigação que mira a Apple e o Google. A suspeita é de que essas gigantes estejam utilizando sua posição dominante no mercado de sistemas operacionais para eliminar competidores e restringir opções disponíveis aos consumidores.
Segundo o Secretário-Geral da Comissão, Shuichi Sugahisa, a investigação abrange entrevistas com operadores de sistemas, desenvolvedores de aplicativos e usuários. Além disso, será analisada a dinâmica de mercado de smartwatches e outros dispositivos vestíveis, refletindo a amplitude do impacto dessas empresas.
Ao final da investigação, um relatório será elaborado com o intuito de compreender a estrutura do mercado de sistemas operacionais, buscando explicar a baixa concorrência existente. O documento também poderá identificar práticas que estejam em desacordo com as leis antitruste.
Acusações e suspeitas
O iOS da Apple detém uma fatia expressiva de quase 70% do mercado japonês de smartphones, enquanto o Android do Google ocupa cerca de 30%. Essa dominância leva as autoridades a investigarem possíveis práticas anticompetitivas, como a imposição de regras específicas para o desenvolvimento de apps.
Um dos aspectos levantados envolve o Google, que é acusado de exigir que fabricantes de dispositivos incluam seu motor de busca nos aparelhos, sob pena de não poderem licenciar o sistema Android. Em 2018, a Comissão Europeia multou a gigante em 4,3 bilhões de euros por práticas semelhantes, forçando as fabricantes a agregarem seus aplicativos nos smartphones vendidos na União Europeia.
Embora exista um projeto de código aberto relacionado ao Android, para a maioria dos consumidores, os aplicativos do Google e a Play Store são quase insubstituíveis. A Huawei, por exemplo, perdeu significativa participação de mercado ao não conseguir acesso aos serviços e aplicativos do Google.
Mais investigações no Japão
Este não é o primeiro problema enfrentado pela Apple em território japonês. Em setembro, a empresa precisou permitir que desenvolvedores de aplicativos “leitores” inserissem links direcionando usuários para a criação ou gerenciamento de contas, uma mudança que ocorreu após uma investigação da Comissão de Comércio Justo.
Além disso, a empresa também foi alvo de investigações relacionadas a suas práticas com fornecedores e pelas condições de oferta de serviços de nuvem, como o iCloud.
Big techs na mira
Diversos governos ao redor do mundo têm intensificado suas investigações sobre as práticas de mercado das grandes empresas de tecnologia. O Google, por exemplo, enfrentou três ações judiciais nos Estados Unidos em 2020, acusando-o de monopólios no setor de buscas, conluio com o Facebook para trocas de dados pessoais e favorecimento de seus serviços nos resultados de pesquisa, prejudicando a concorrência.
Na Europa, a Apple foi acusada de descumprir a legislação antitruste ao aplicar taxas em serviços como o Spotify, enquanto promovia seus próprios produtos a preços reduzidos. O Google também está sob vigilância por receber vantagens injustas no setor publicitário, a Amazon por práticas anticompetitivas em seu marketplace e o Facebook pelas violações da GDPR, a lei europeia de proteção de dados.
Além disso, a União Europeia trabalha na elaboração de dois regulamentos que buscam coibir a aquisição de concorrentes e o favorecimento dos próprios serviços dessas grandes empresas.
Com a crescente preocupação sobre as influências destas empresas no mercado e no comportamento dos consumidores, o cenário das investigações promete se intensificar nos próximos anos. O resultado dessas análises é crucial para delinear um futuro mais competitivo e equilibrado no setor de tecnologia.
Impacto no Mercado Global
A situação não se restringe apenas ao Japão. A influência global das big techs tem sido cada vez mais questionada, e outros países também estão tomando medidas semelhantes para combater as práticas anticompetitivas. Os EUA, por exemplo, lançaram várias investigações contra empresas como Google e Facebook, analisando suas estratégias de mercado e impactos na concorrência.
A legislação brasileira também está começando a refletir a necessidade de maior regulação sobre práticas de mercado, com o debate acerca do projeto de lei que visa proteger startups e promover a concorrência equitativa entre as empresas.
Além disso, a crescente consciência dos consumidores sobre questões de privacidade e proteção de dados tem pressionado os governos a adotar uma postura mais rigorosa em relação à maneira como as big techs manejam informações pessoais. Em um mundo onde a digitalização avança a passos largos, garantir a competitividade e a proteção do consumidor se torna cada vez mais essencial.
A vigilância em torno das grandes empresas tecnológicas deve ser contínua. À medida que o cenário de tecnologia evolui, novas práticas podem surgir, e a investigação em andamento pode fornecer um modelo sobre como lidar com futuras questões relacionadas a competitividade e regulamentação de mercado.
A Reação das Empresas
As grandes empresas de tecnologia têm respondido a essas investigações de diferentes maneiras. Muitas vezes, elas tentam justificar suas práticas alegando que trazem inovações e melhorias para o mercado, facilitando a vida dos consumidores e desenvolvedores.
Entretanto, essa defesa pode ser vista como insuficiente diante dos relatos de pequenas empresas e desenvolvedores que enfrentam dificuldades para competir em condições equitativas. A frustração do mercado pode resultar em um movimento crescente por legislações que imponham um controle mais rigoroso sobre as práticas comerciais das big techs.
O debate sobre a forma como essas empresas operam pode levar a mudanças significativas nas políticas de negócios, mas também pode abrir espaço para o surgimento de novas soluções e plataformas que busquem atender a demanda por maior equidade e diversidade no mercado de tecnologia.
Perspectivas Futuras
Essa nova era de vigilância sobre o setor de tecnologia pode trazer à tona a necessidade de um diálogo mais aberto entre as grandes empresas, reguladores e o público em geral. Somente através da colaboração e entendimento mútuo é que será possível construir um mercado mais sustentável e inovador.
