O Estado de São Paulo tem implementado diversas iniciativas voltadas para a segurança das mulheres, que vão desde abrigos provisórios até programas de auxílio e uma rede de denúncias e proteção policial. Recentemente, a campanha “São Paulo Por Todas” foi lançada, com o objetivo de aumentar a visibilidade e facilitar o acesso às informações sobre esses serviços.
Com isso, espera-se garantir que todas as mulheres tenham conhecimento dos recursos disponíveis e possam acessar os serviços adequadamente. Abaixo, apresentamos alguns dos principais serviços oferecidos para apoiar mulheres vítimas de violência em São Paulo.
Aplicativo SP Mulher Segura
Uma das inovações mais significativas é o aplicativo SP Mulher Segura, criado para otimizar o atendimento às mulheres que enfrentam violência de gênero. O aplicativo integra vários serviços em um único local, permitindo que as usuárias realizem um cadastro utilizando sua conta do gov.br. O download pode ser feito pela Play Store ou pela App Store.
Uma das funcionalidades do app é a identificação de medidas protetivas que a vítima possa ter. Caso exista uma medida protetiva ativa, uma ferramenta chamada “botão do pânico” fica disponível para chamadas de socorro. Essa funcionalidade visa acelerar a assistência, eliminando a necessidade de preencher formulários ou fornecer números de processo durante uma situação de emergência.
A tecnologia de georreferenciamento do aplicativo monitoriza a localização da vítima em relação ao agressor, caso este esteja usando tornozeleira eletrônica. Assim que há aproximação entre eles, o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) é notificado e uma viatura é enviada ao local. Essa abordagem aumenta a proteção, não apenas dentro de casa, mas também durante deslocamentos.
Além de acionar a polícia, o aplicativo permite que a mulher registre boletins de ocorrência diretamente pela plataforma, evitando a necessidade de ir até uma Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). A ocorrência é, então, encaminhada para a DDM, que valida o registro e fornece informações pertinentes à vítima.
Delegacias de Defesa da Mulher
Em São Paulo, as mulheres vítimas de violência têm à disposição 140 Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), exclusivas para atender suas necessidades. Algumas dessas DDMs funcionam 24 horas, e também existe a opção da DDM Online, disponível continuamente para registrar ocorrências.
A DDM Online permite que as vítimas registrem boletins de ocorrência de qualquer lugar, bastando ter acesso à internet. Além disso, elas podem solicitar medidas protetivas de forma rápida e direta. O ambiente nas DDMs foi planejado para ser acolhedor, oferecendo privacidade e suporte a cada mulher durante o atendimento.
As DDMs contam com profissionais capacitados para atender adequadamente as vítimas, mas qualquer delegacia da Polícia Civil também está apta a atender e registrar ocorrências de violência de gênero. Para encontrar uma DDM, é possível acessar uma lista completa que contém os endereços das delegacias na sua região.
Serviços de Acolhimento
O governo também oferece serviços de acolhimento para mulheres que precisam se afastar de um ambiente violento. O Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítimas de Violência é gerenciado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e recebe mulheres encaminhadas por Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) ou Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
As mulheres que buscam abrigo devem comparecer ao Creas portando documentos de identidade. O acesso é regulado e as mulheres e seus filhos podem permanecer no abrigo por até seis meses, recebendo alimentação, assistência à saúde, apoio jurídico e orientação profissional.
Além desse serviço, as mulheres podem buscar ajuda na Casa da Mulher Paulista, que oferece uma gama de serviços como apoio psicológico, capacitação e orientação para inserção no mercado de trabalho. O acolhimento na Casa da Mulher Paulista pode ser solicitado diretamente ou após a realização de um boletim de ocorrência.
Auxílio Aluguel
Outra iniciativa importante é o protocolo Mulher Viva, que visa dar suporte às mulheres vítimas de violência doméstica. Parte desse protocolo inclui um auxílio aluguel no valor de R$ 500, destinado a mulheres em situação de vulnerabilidade e que possuem medida protetiva.
Esse benefício é concedido por um período de seis meses, podendo ser prorrogado. Para solicitar, a mulher deve entrar em contato com os serviços de assistência social de seu município.
Abrigo Amigo
Para garantir a segurança das mulheres durante a espera pelo transporte público, o Governo de São Paulo criou o programa Abrigo Amigo. Por meio de painéis digitais instalados em pontos de ônibus, as mulheres podem realizar videochamadas com atendentes do programa, que estão disponíveis para oferecer segurança e suporte.
Se necessário, as atendentes podem acionar a polícia ou serviço médico. Esses pontos de ônibus são equipados com câmeras noturnas e sensores de presença, proporcionando uma resposta rápida e eficaz em situações de emergência.
São Paulo Por Todas
O movimento São Paulo Por Todas pretende ampliar a visibilidade das políticas públicas oferecidas às mulheres, enfatizando a rede de proteção e acolhimento disponíveis. Essa iniciativa foi criada como parte dos esforços contínuos para garantir a autonomia financeira e profissional das mulheres.
Dentre os destaques da iniciativa, está a ampliação do auxílio-aluguel, a ampliação do monitoramento de agressores e a implementação de novas salas da Delegacia da Defesa da Mulher em modo 24 horas. Tudo isso se alinha com a intensificação das linhas de crédito disponíveis para mulheres.
O lançamento do movimento foi estrategicamente programado para o último dia útil de março, simbolizando o compromisso do governo em manter essas ações ativas e efetivas muito além do mês que é dedicado à conscientização sobre a violência contra a mulher.
