A Proposta de Voto Distrital Misto: A Defesa de Luís Roberto Barroso
No último sábado, 7, durante um fórum da Esfera no Guarujá, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, apresentou uma proposta ousada: a mudança do atual sistema eleitoral brasileiro para o modelo de voto distrital misto. Em seu discurso, ele destacou que o Brasil está “mais do que maduro” para implementar essa alteração, sugerindo que a mudança poderia ocorrer sem a necessidade de esperar por uma nova eleição.
Barroso argumentou que o voto distrital misto traria vantagens significativas ao processo eleitoral. Um dos principais benefícios, segundo ele, seria a possibilidade de os eleitores saberem exatamente quem é o parlamentar que os representa em seu distrito. Além disso, tal sistema desestimulava a fragmentação partidária, um dos principais problemas do atual modelo. O magistrado lembrou que já defendia essa mudança desde 2006 e que essa implementação poderia ter evitado o tumultuado impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
O Contexto Atual do Sistema Eleitoral Brasileiro
O sistema eleitoral brasileiro, especialmente no que diz respeito à eleição para a Câmara dos Deputados, é frequentemente criticado por sua complexidade e baixa efetividade. Barroso ressaltou que o Brasil possui um dos piores sistemas do mundo em termos de representatividade na Câmara, e o modelo atual, que utiliza o voto proporcional em lista aberta, é considerado caro e ineficiente em promover a governabilidade.
Os eleitores, ao votarem, não têm a certeza de quem está sendo eleito, já que os votos são contabilizados pelo partido. Barroso destacou que menos de 5% dos deputados são eleitos com votação própria, o que levanta um problema sério de accountability, tanto para parlamentares quanto para eleitores.
O presidente do STF afirmou que o sistema atual cria um vácuo de responsabilidades: “Temos um sistema em que o parlamentar não sabe por quem ele foi eleito e o eleitor não sabe quem colocou lá. Um não tem de quem cobrar, o outro não tem a quem prestar contas”, declarou Barroso.
Voices e Apoios ao Voto Distrital Misto
Durante o mesmo evento, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, também endossou a proposta de Barroso, defendendo o voto distrital misto como uma alternativa eficaz para qualificar o poder legislativo. Esse apoio de uma figura política relevante traz um peso extra à discussão sobre as reformas necessárias no sistema eleitoral.
Kassab relatou que, ao visitar Barroso quando este assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2020, o assunto já havia sido debatido, porém, o conselho recebido foi de aguardar o impacto da cláusula de barreira e a proibição das coligações em eleições proporcionais.
Desafios da Implementação do Voto Distrital Misto
Ainda que a proposta de Barroso seja promissora, sua implementação enfrentará vários desafios. A resistência política e a necessidade de um consenso entre os partidos são alguns dos obstáculos que precisam ser superados. O Brasil, com sua diversidade regional e complexidade política, requer um debate amplo e inclusivo sobre as reformas eleitorais.
Outro desafio importante é a mobilização da sociedade civil, que deve ser convidada a participar desse debate. Uma mudança no sistema eleitoral não deve ser apenas uma decisão política, mas um reflexo do anseio da população por representatividade e governança eficaz.
Considerações Finais
Embora a proposta de Barroso sobre o voto distrital misto tenha sido recebida com otimismo por alguns, o caminho até a sua implementação é incerto. A mudança no sistema eleitoral brasileiro é um tema complexo que demanda um diálogo contínuo e um envolvimento ativo da sociedade.
O sucesso de qualquer reforma depende não somente de sua proposta em si, mas da capacidade de persuadir as partes interessadas a abraçar uma nova forma de fazer política no Brasil. O futuro da democracia brasileira pode, em grande parte, depender da disposição do país em adotar um modelo que, segundo muitos, promete ser mais efetivo e menos disfuncional.
