O mercado de dispositivos móveis no Brasil passa por uma transformação significativa, e a Anatel, sob a liderança de Carlos Baigorri, está no centro dessas mudanças. Enquanto muitos consumidores estão atentos à qualidade e aos preços das opções disponíveis, a questão da comercialização irregular de celulares continua a ser um tema recorrente nas discussões da agência. Em uma conversa reveladora, Baigorri explicou como a Anatel está lidando com as pressões do mercado e quais são as prioridades para o futuro da telecomunicação no país.
Recentemente, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, enfatizou que o combate aos celulares irregulares é uma prioridade, mas garantiu que não haverá bloqueio imediato dos sites como Amazon e Mercado Livre. Com isso, ele espera um equilíbrio entre os interesses dos consumidores, a concorrência saudável e a proteção das regras estabelecidas para o setor.
O bloqueio da Amazon e Mercado Livre
O mercado irregular de celulares apresenta um desafio constante, pois muitos aparelhos são vendidos a preços mais baixos, não respeitando normas fiscais e de segurança. Isso compromete não só a competição saudável, mas também a segurança do consumidor. Em resposta a essa situação, a Anatel adotou uma medida cautelar em novembro de 2024, que permite a aplicação de multas às empresas que não seguirem as normas estabelecidas.
Baigorri esclarece que a agência tem a responsabilidade de garantir que os produtos comercializados no Brasil estejam de acordo com as regulamentações. No entanto, ele indica que o bloqueio de sites não é uma estratégia que a Anatel pretende adotar a curto prazo. “Não vamos fazer nada previsto na medida cautelar enquanto o Judiciário não se manifestar em definitivo”, afirmou. Essa abordagem demonstra a cautela necessária em ações que possam impactar o mercado de forma ampla, incluindo consumidores que não estão envolvidos em transações irregulares.
O presidente da Anatel destacou que a legislação atual permite que a Anatel multe empresas em até R$ 50 milhões. Essa multa, segundo ele, pode ser facilmente absorvida por algumas empresas, levando a um questionamento sobre a eficácia das penalidades. A grande preocupação é com os efeitos colaterais que um bloqueio total dos sites poderia provocar, afetando não apenas as lojas ilegais, mas também aquelas que operam dentro da legalidade.
O foco, por ora, continua em ações de fiscalização, como a recente apreensão de 3,3 mil produtos irregulares, demonstrando que a Anatel está no caminho certo em suas operações. A presença de marketplaces, como Amazon e Mercado Livre, também é um ponto que merece atenção, visto que alegam retirar o que não está em conformidade, mas a eficácia dessas ações ainda é uma questão aberta.
A chegada das gigantes chinesas
Em contraste com as dificuldades do mercado paralelo, a Anatel anuncia um avanço significativo com a chegada de grandes fabricantes internacionais no Brasil. Marcas como Jovi, Oppo e Realme começam a produzir localmente, aumentando suas operações e oferecendo uma variedade de produtos competitivos. Isso não apenas traz mais opções para os consumidores brasileiros, mas também mostra um comprometimento com a regulamentação local.
Baigorri enfatiza a importância da competição no mercado, afirmando que cada empresa que se estabelece no Brasil encontrará seu espaço. As novas indústrias permitem não apenas o crescimento de marcas, mas também a criação de empregos e a inovação no setor. A política industrial chamada Nova Indústria Brasil (NIB), lançada pelo governo, deu suporte a essas transições e deve continuar a trazer benefícios a curto e longo prazo.
Com o lançamento de produtos como o Jovi V50 Lite, que está sendo fabricado em Manaus, a expectativa é de que as empresas internacionais não apenas introduzam produtos de alta performance, mas também se aventurem na produção de modelos mais acessíveis. Baigorri acredita que isso é fundamental para atender à demanda local, principalmente em um mercado onde a diversidade de preços é crucial.
A Anatel, portanto, vê a chegada de marcas internacionais não apenas como uma oportunidade, mas como uma forma de reforçar a necessidade de operação dentro dos limites legais. “Nossa medida de proteger o mercado é eficaz e mostra que não é viável trazer equipamentos para cá através de canais irregulares”, conclui Baigorri, apontando para a importância de um ambiente de negócios que respeite as normas estabelecidas.
