Durante a Semana Nacional de Trânsito (SNT), que acontece entre os dias 18 e 25 de setembro, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) intensificará as operações de fiscalização contra o consumo de álcool entre os motoristas. As chamadas Operações Direção Segura Integrada (ODSIs) serão realizadas em todo o estado, especialmente em regiões com altos índices de sinistros de trânsito e em locais frequentados por pessoas que vão a bares e baladas. O objetivo das fiscalizações é reduzir e prevenir acidentes causados pela combinação de bebida alcoólica e direção, contando com o suporte da Polícia Militar, Civil e da equipe Técnico-Científica.
Estão programadas pelo menos 43 operações durante a semana, sendo que duas fiscalizações serão realizadas por Superintendência. Municípios poderão conduzir mais de uma operação ao mesmo tempo, e outras inspeções poderão ocorrer em rodovias que cortam o estado.
No mesmo período de 2022, as operações resultaram na abordagem de 27.497 veículos em 35 ações, resultando em 702 motoristas autuados por recusa ao teste do etilômetro e 82 por dirigir sob efeito de álcool. Além disso, foram registrados 13 crimes de trânsito.
Fiscalizações no estado
O Detran-SP tem intensificado suas atividades de fiscalização mensalmente. Em agosto deste ano, foram fiscalizados 42.862 veículos em 57 operações realizadas em 45 cidades. Essas operações resultaram em 1.395 autuações por alcoolemia, sendo 1.317 por recusa ao bafômetro, 75 por dirigir sob a influência de álcool e três casos de crime de trânsito.
No mesmo mês em 2023, foram abordados 24.606 veículos em 40 operações, contabilizando 813 autuações por recusa ao teste do bafômetro e 56 por dirigir sob a influência de álcool, que é caracterizado por um índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido. Também foram registrados 13 crimes de trânsito durante esse período.
Nos primeiros seis meses de 2024, o número de veículos fiscalizados aumentou em 99,3%. Foram 201.298 veículos abordados neste período, enquanto no ano anterior o total foi de 100.959. As operações realizadas subiram para 278 em 2024, comparadas a 211 em 2023. O índice de autuações por alcoolemia também cresceu em 35,4%, um dado que, embora positivo, ainda é inferior à alta significativa no número de veículos inspecionados, o que demonstra o impacto das fiscalizações na redução da combinação entre álcool e direção.
É importante lembrar que tanto dirigir sob a influência de álcool, quando o teste do etilômetro indica até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido, quanto se recusar a realizar o teste são infrações gravíssimas, conforme os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O valor da multa para ambas as infrações é de R$ 2.934,70, e o condutor enfrenta um processo de suspensão da CNH. Em caso de reincidência no período de 12 meses, a multa é duplicada, passando para R$ 5.869,40. Para autuações relacionadas à direção sob a influência de álcool, se ocorrer uma nova infração durante a suspensão da CNH, além da multa em dobro, o motorista pode enfrentar um processo administrativo que pode resultar na cassação do direito de dirigir. Nesse caso, o motorista deverá passar por um processo de reabilitação, que inclui a realização de novos exames necessários para a habilitação, somente após um prazo de 24 meses desde a cassação.
Casos de embriaguez ao volante, nos quais o motorista apresenta índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido, configuram crimes de trânsito. Motoristas pegos nessa condição são levados a uma delegacia e, se condenados, além da multa de R$ 2.934,70 e da suspensão da CNH, podem enfrentar penas que vão de seis meses a três anos de prisão. Isso é estabelecido pela Lei Seca, que adota uma política de “tolerância zero”.
Sobre o Detran-SP
O Detran-SP atua continuamente para prevenir acidentes e proteger vidas, visando um trânsito mais seguro e harmonioso entre todos os modais. O órgão é comprometido em proporcionar serviços de excelência ao cidadão, fundamentando suas ações em valores como respeito, integridade, segurança e eficiência.
No momento, o Detran-SP está passando por um processo de transformação digital, que visa melhorar a qualidade de vida dos paulistas e facilitar o acesso aos serviços públicos. Aproximadamente 93% dos atendimentos nas unidades do Detran-SP integradas ao Poupatempo são realizados digitalmente.
Como o maior órgão executivo de trânsito do Brasil, o Detran-SP é responsável por 28% da frota nacional, contendo mais de 35 milhões de veículos registrados e mais de 25 milhões de motoristas habilitados em todo o estado. Mensalmente, o órgão emite cerca de 400 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 1,2 milhão de Certificados de Registro e Licenciamento Veicular (CRLVs). Em média, mais de 136 mil documentos são emitidos por dia.
