O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu analisar o acordo de compartilhamento de voos iniciado em meados do ano passado pelas duas maiores companhias aéreas do Brasil, Azul e Gol, informou a autarquia.
O entendimento ocorreu depois que a Superintendência Geral do Cade havia decidido no início do mês arquivar o procedimento de avaliação do acordo, em que o órgão se restringiu a avaliar se o codeshare seria de notificação obrigatória ou não ao Cade.
O que é o acordo de codeshare?
O acordo de codeshare, comum no setor aéreo, permite que duas ou mais companhias aéreas compartilhem voos, facilitando a venda de passagens e ampliando opções de rotas para os passageiros. Com essa colaboração, cada companhia pode oferecer a seus clientes voos em diferentes rotas, potencialmente aumentando a receita e a eficiência operacional.
A partir de julho do ano passado, Gol e Azul começaram a vender passagens para voos operados por elas em 40 rotas, com a expectativa de elevar esse volume para mais de 150. Após a decisão de arquivamento pela Superintendência Geral, o conselheiro do Cade, Gustavo Freitas de Lima, fez um novo pedido para que o acordo de codeshare fosse analisado pelo tribunal da autarquia. A solicitação foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros do Cade na terça-feira (23).
O impacto do acordo no mercado aéreo
A análise do Cade é fundamental, pois o acordo pode ter implicações significativas na concorrência do setor aéreo brasileiro. Quando duas grandes companhias aéreas se associam, as preocupações em relação ao monopólio e à diminuição da concorrência se tornam pertinentes.
Segundo o pedido de Freitas, o acordo de compartilhamento de voos das duas empresas pode evidenciar um “nexo associativo” entre as companhias, diferentemente de uma relação típica de codeshare de prestação de serviços de uma empresa para a outra.
Argumentos favoráveis ao acordo
- Eficiência operacional: O compartilhamento de voos pode resultar em maior eficiência e redução de custos operacionais.
- Aumento de opções: Os passageiros ganham mais opções de voos e conexões, o que pode melhorar a experiência do cliente.
- Fortalecimento do mercado: Companhias menores podem se beneficiar do acordo ao aumentar sua capacidade de oferta de serviços.
Preocupações em relação ao acordo
- Redução da concorrência: A fusão ou associação pode reduzir as opções para os consumidores e elevar os preços das passagens.
- Dominação do mercado: Um eventual acordo resultaria em um controle de 60% do mercado doméstico pelo grupo combinado, superando os 40% da chilena Latam.
- Vulnerabilidade: Dependência de um número menor de companhias pode deixar o setor mais vulnerável a crises e flutuações econômicas.
A discussão da holding e a Azul
Além do acordo de codeshare, a Azul discute há meses com a holding controladora da Gol, Abra, uma possível combinação de negócios das companhias. Um memorando de entendimento entre as duas empresas foi assinado em meados de janeiro. Essa combinação pode alterar significativamente o cenário aéreo brasileiro.
O memorando de entendimento sinaliza intenções de consolidar operações e fortalecer a presença no mercado, mas requer análise cautelosa por parte das autoridades regulatórias. Um grupo combinado teria consequências amplas, e a avaliação do Cade é essencial para garantir que a competição saudável no setor aéreo seja preservada.
Possíveis cenários futuros
Se o acordo for aprovado, podemos esperar:
- Integração de operações: Possível otimização na oferta de voos e frequências, com um calendário mais flexível para os passageiros.
- Redução de tarifas: As economias de escala podem resultar em passagens mais acessíveis, dependendo da estratégia comercial.
- Responder à concorrência: Novas estratégias para enfrentar concorrentes como Latam e outros que atuam no Brasil.
Essa movimentação entre Azul e Gol é representativa da dinâmica em constante mudança no setor aéreo, onde fusões e parcerias são frequentemente exploradas para maximizar a eficiência e expandir a oferta. A decisão do Cade pode moldar o futuro das operações aéreas no Brasil e influenciar a experiência do consumidor de forma significativa.
