Na última segunda-feira (4), o Facebook e outros aplicativos associados estiveram fora do ar, causando frustração entre os usuários. A resposta a essa crise é diversa, sendo notoriamente marcada pelas reações da União Europeia e da Rússia, que abordaram a situação sob perspectivas de concorrência e soberania digital.
Margrethe Vestager, comissária da União Europeia responsável pela concorrência, aproveitou o incidente para enfatizar a urgência de a plataforma digital não depender de poucas empresas gigantes. A comissária reforçou a importância do Digital Markets Act (DMA), uma legislação que busca estabelecer regras mais rigorosas para big techs, incluindo o Facebook, Amazon e Google, permitindo um espaço mais competitivo no mercado.
“Precisamos de alternativas e opções para o mercado de tecnologia. Não devemos confiar em poucos grandes players, quem quer que sejam eles. Este é o objetivo da DMA”, declarou Vestager em suas redes sociais, tornando claro que a dependência de plataformas de tecnologia centralizadas pode ser prejudicial para o consumidor e para o mercado.
União Europeia contra Big Techs
A luta da União Europeia contra as grandes empresas de tecnologia não é recente. O bloco tem buscado formas de garantir que a concentração de poder nas mãos de empresas como Google e Amazon não comprometa a concorrência. Essas tentativas incluem ações judiciais contra as práticas comerciais do Google, principalmente no campo da publicidade, e contra a Amazon, que é acusada de explorar dados de clientes em benefício de seus produtos.
A Apple também está na mira das autoridades. A empresa foi acusada de violar leis antitruste ao impor taxas sobre serviços como o Spotify enquanto promove seus próprios aplicativos. O Facebook, por sua vez, se encontra sob investigação por possíveis violações do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR), que ressalta a necessidade de manejar com responsabilidade os dados dos usuários.
Além disso, as big techs já sentiram impactos financeiros significativos devido a essas investidas. A Apple, por exemplo, teve de pagar 14 bilhões de euros em impostos atrasados na Irlanda, enquanto o Google foi multado em 1,49 bilhão de euros por práticas anticompetitivas no seu sistema de publicidade.
A Digital Services Act (Lei de Serviços Digitais) e a Digital Markets Act são peças-chave na estratégia da União Europeia. A Digital Services Act, voltada para empresas que possuem mais de 45 milhões de usuários na Europa, glorifica a luta contra conteúdos ilegais na web. As empresas serão obrigadas a compartilhar informações sobre anunciantes e o funcionamento de seus algoritmos, promovendo maior transparência.
A Digital Markets Act, por outro lado, atinge empresas com faturamento superior a 6,5 bilhões de euros nos últimos três anos ou com valor de mercado superior a 65 bilhões de euros. As exigências incluem a proibição de favorecer os próprios serviços dentro de suas plataformas e a necessidade de compartilhar informações sobre aquisições de concorrentes.
As penalidades para empresas que desrespeitam essas leis podem incluir multas de até 10% do faturamento global e até a separação da empresa em unidades menores.
Rússia quer “isolar” sua internet
Em contrapartida, a Rússia também usou a interrupção dos serviços do Facebook para defender suas políticas de soberania digital. O governo russo, conhecido por limitar as operações das redes sociais em seu território, reforçou sua posição em favor de uma internet nacional, apresentando argumentos que ressaltam a necessidade de independência dos serviços digitais ocidentais.
A Rússia já tomou várias medidas para garantir que plataformas de mídia social armazenem dados dentro de suas fronteiras e respeitem suas leis. Em 2018, o decreto para banir o Telegram destacou a necessidade do governo de controlar conteúdo e dados dos cidadãos, com a exigência de que as empresas apresentem chaves de criptografia.
Além disso, ações como a criação de plataformas nacionais, como Vkontakte e Odnoklassniki, que têm um número de usuários ativo superior ao do Facebook, sinalizam a intenção russa de desenvolver alternativas locais. A política de “isolamento” da internet, potencializada por uma legislação aprovada em maio de 2019, testou a criação de uma rede independente, sem depender de servidores DNS externos.
Os testes realizados pelo governo em dezembro de 2019 mostraram a viabilidade de operar uma rede nacional, controlando o acesso à informação e evitando que dados trafeguem por rotas fora da jurisdição russa.
Ao refletir sobre essas duas abordagens distintas — a luta da União Europeia por maior concorrência e a estratégia russa de fortalecimento da soberania digital — fica evidente que os desafios da era digital exigem resposta vigorosa e proativa de todos os governos e entidades envolvidas. Cada região busca modelo que melhor se encaixe em sua realidade sociopolítica e econômica, mas o consenso que emerge é que a dependência de poucas plataformas pode colocar em risco a liberdade e a diversidade digital.
Com informações: Reuters 1, 2, Poder360
