A Anatel realizou mais uma força-tarefa do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), conhecida como Operação Black Friday, entre os dias 26 e 29 de novembro. Durante essa operação, foram fiscalizados cinco centros de distribuição da Amazon e do Mercado Livre, resultando na apreensão de 22 mil produtos sem homologação, incluindo celulares e aparelhos de TV Box. Essa ação foi feita em parceria com a Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho (DIREP) da Receita Federal, e contou com a participação de 48 agentes da Anatel.
As ações de fiscalização ocorreram nos centros de distribuição localizados em Cajamar (SP) e Betim (MG). Além de celulares e TV Box, a operação também apreendeu uma variedade de equipamentos eletrônicos, como notebooks, smartwatches, carregadores de celular, baterias, carregadores portáteis (powerbank), fones de ouvido, microfones e drones. A ação da Anatel visa assegurar que todos os produtos comercializados nesses marketplaces estejam de acordo com as normativas vigentes.
Vale ressaltar que essa não é a primeira vez que a Anatel foca na Amazon e no Mercado Livre. Em operações anteriores, a agência já havia determinado que tais plataformas adotassem medidas para interromper a comercialização de produtos irregulares, e, em algumas situações, esses casos foram levados ao judiciário.
O que a Anatel fiscalizou no estoque da Amazon e Mercado Livre?
O objetivo primordial da Anatel é verificar a legalidade da comercialização dos produtos nos marketplaces. Para que um produto possa ser vendido no Brasil, é imprescindível que seja devidamente certificado pela Anatel e que não tenha sido fruto de descaminho, contrabando ou evasão de impostos.
Diversos eletrônicos, como carregadores de celular, cabos de telecomunicações e qualquer aparelho que emita radiofrequências (como Wi-Fi ou Bluetooth), necessitam da homologação da Anatel para serem comercializados. Desde 2019, a agência não cobra taxas pela homologação, mas as fabricantes ainda precisam contratar laboratórios para a realização dos testes exigidos. Além disso, as empresas devem atender às solicitações dos consumidores em relação a garantia e assistência técnica, garantindo que os produtos adquiridos tenham suporte adequado.
A Anatel também enfatiza que a venda de produtos não homologados pode representar riscos à saúde e segurança dos usuários, além de prejudicar a confiabilidade das redes. Isso sem contar que a irregularidade afeta a competitividade das empresas que atuam de maneira legal no Brasil. A recomendação da Anatel para os consumidores que compraram produtos irregulares é que tentem devolvê-los ou trocá-los diretamente com o vendedor.
Importante frisar que essa foi a segunda força-tarefa da Anatel em uma semana focada no combate à comercialização de produtos irregulares. Na terça-feira, anterior à Black Friday, a Operação Shanzai resultou na apreensão de três caminhões com mercadorias consideradas piratas, incluindo aparelhos de TV Box e caixas de som Amazon Echo.
Anatel utilizou IA para auxiliar operação
Uma das inovações na Operação Black Friday foi a implementação de inteligência artificial na fiscalização. A Anatel apresentou a ferramenta chamada Regulatron, que automatiza processos como coleta (webscraping), processamento e visualização, além de possibilitar análises quantitativas e qualitativas de anúncios em lojas virtuais.
O Regulatron, desenvolvido por servidores da própria Anatel, tem a capacidade de coletar evidências de irregularidades, permitindo que as vistorias nos estoques das lojas virtuais sejam direcionadas de forma mais precisa. Essa automação promete aumentar a efetividade das operações da Anatel, facilitando o combate à pirataria e à comercialização de produtos irregulares.
Diante dessa abordagem, fica evidente que a fiscalização e a segurança do consumidor são prioridades na atuação da Anatel, buscando garantir um mercado mais justo e transparente. O uso de tecnologia avançada, como a inteligência artificial, é um passo significativo para modernizar as operações da agência e aprimorar a eficácia da fiscalização, protegendo assim os interesses dos consumidores brasileiros.
A Anatel continua a monitorar o mercado, e é possível que novas ações de fiscalização sejam realizadas em prol da regularidade dos produtos comercializados no país. Os consumidores são aconselhados a sempre verificar se os produtos que adquirirem têm a certificação necessária, garantindo a segurança e eficiência dos equipamentos que utilizam.
