A Vulnerabilidade da União Europeia e a Oportunidade Brasileira nos Minerais Críticos
A guerra na Ucrânia expõe brutalmente a vulnerabilidade da União Europeia (UE) em relação à sua defesa e sua extrema dependência de insumos estratégicos estrangeiros. Com uma indústria bélica obsoleta e reservas insignificantes de tântalo e tungstênio, a UE é quase totalmente refém de importações, dependendo da China para 100% das terras raras pesadas, da Turquia para 98% do boro e do Brasil para 82% do nióbio.
A China domina 85% do refino global de minerais críticos, que é um processo altamente poluente, enquanto a Rússia possui vastas reservas de terras raras na Sibéria, principalmente em Tomtor, controlando cerca de 40% dos recursos metálicos críticos da Ucrânia. Esses recursos estão localizados nas regiões de Donetsk, Lugansk e Zaporizhia.
Moscou utiliza esses recursos como moeda de troca, fazendo propostas aos Estados Unidos em busca de concessões políticas na Ucrânia. Isso visa consolidar não apenas a anexação da Península da Crimeia em 2014, mas também as zonas atualmente ocupadas desde o conflito iniciado em 2022.
Com o iminente acordo de minerais raros entre EUA e Ucrânia, a dependência europeia chega a níveis alarmantes, relegando a UE a um papel irrelevante na nova ordem mundial. A situação evidencia a incapacidade da União em proteger seus próprios interesses estratégicos dentro de seu continente.
Nesse cenário global conturbado, o Brasil se destaca como uma alternativa geoestratégica promissora para atender à crescente demanda por minerais críticos. O país abriga cerca de 10% das reservas globais desses recursos, tendo a maior reserva mundial de nióbio, a segunda maior de grafite e a terceira maior de terras raras e níquel, além de depósitos significativos de lítio, cobre e cobalto, fundamentais para tecnologias emergentes.
Apesar dessa abundância, o Brasil representa apenas 0,09% da produção mundial desses minerais, o que revela um grande potencial inexplorado. Um marco regulatório claro que incentive investimentos e promova um desenvolvimento sustentável é necessário para mudar esse quadro.
Reconhecendo a necessidade de diversificar suas fontes de suprimento, a União Europeia promulgou recentemente o Regulamento (UE) 2024/1252, conhecido como “Lei Europeia das Matérias-Primas Críticas”, com o intuito de reduzir a dependência externa e fomentar parcerias com fornecedores confiáveis.
O Brasil, ao alinhar suas práticas de mineração às exigências de sustentabilidade, pode se posicionar como um parceiro estratégico essencial para a União Europeia, assegurando um fornecimento confiável de minerais críticos que respeite os padrões socioambientais, uma preocupação central para a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu.
Estudos sugerem que, com investimentos adequados, o setor de minerais críticos pode adicionar até R$ 243 bilhões ao PIB brasileiro nos próximos 25 anos, consolidando o país como um fornecedor chave na cadeia global de suprimentos para a transição energética, uma das bandeiras mais importantes da política europeia, mesmo com a recente flexibilização.
Vantagens Geológicas e Desafios do Setor Mineral Brasileiro
A principal vantagem geológica do Brasil reside na abundância e diversidade de minerais estratégicos em seu território. O país detém aproximadamente 95% das reservas conhecidas de nióbio no mundo, um elemento crucial para a fabricação de ligas metálicas de alta performance e supercondutores, que são fundamentais na competição pela Inteligência Artificial e na proteção militar.
Além disso, o Brasil possui cerca de 22% das reservas globais de grafite, essencial para ânodos de baterias de íons de lítio e para a produção de materiais ultrarresistentes utilizados na indústria.
Em relação às terras raras, o Brasil ocupa a terceira posição mundial em reservas, com elementos indispensáveis para a manufatura de componentes de defesa sofisticados, motores elétricos de alto desempenho e uma ampla gama de eletrônicos de ponta.
No que diz respeito ao níquel, o país detém cerca de 17% das reservas mundiais, um mineral crítico empregado em baterias modernas, turbinas de geração de energia e superligas do setor aeroespacial. Embora possua apenas 0,4% das reservas globais de lítio, o Brasil já se estabelece como o quinto maior produtor mundial desse mineral, essencial na transição energética para veículos elétricos e sistemas de armazenamento de energia em larga escala.
Entretanto, apesar de ter uma infraestrutura de mineração robusta, o Brasil enfrenta desafios significativos para agregar valor a seus recursos minerais por meio de processamento e refino avançados. Historicamente, grande parte dos minerais críticos extraídos no país é exportada em formas primárias ou semimanufaturadas, o que evidencia uma dependência de tecnologia estrangeira nas etapas finais da cadeia produtiva.
Para reverter essa situação, investimentos substanciais em pesquisa e desenvolvimento (P&D) são fundamentais, permitindo que o Brasil domine internamente as técnicas de refino e manufatura de materiais de alto desempenho. Essa autonomia tecnológica não só reduziria a necessidade de importar know-how, mas também fomentaria um ecossistema industrial avançado.
As aplicações militares dos avanços nesse setor seriam significativas. O domínio na produção de ligas especiais de nióbio fortaleceria a proteção de veículos e estruturas; a capacidade de produzir ímãs e componentes à base de terras raras aprimoraria radares e motores de drones; e o refino de níquel e cobalto de alta pureza possibilitaria a fabricação de turbinas e superligas para aeronaves e equipamentos militares sofisticados.
A Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) 2023-2030, estabelecida pela Portaria MCTI nº 6.998, de 10 de maio de 2023, enfatiza a importância de fomentar parcerias público-privadas focadas no desenvolvimento de produtos, processos e serviços tecnológicos, visando agregar valor aos recursos naturais brasileiros. Ao investir em P&D e promover a capacitação tecnológica, o Brasil pode valorizar seus recursos minerais e reforçar sua soberania e segurança nacional através de uma indústria de defesa autossuficiente e tecnologicamente avançada.
O Papel Geopolítico do Brasil na Nova Ordem Mundial
Considerando a insuficiência de capacidade para explorar totalmente seus recursos, o Brasil pode empregar seu potencial de fornecimento de minerais críticos como uma ferramenta de barganha geopolítica. Ao se estabelecer como um fornecedor estratégico desses insumos, o país pode fortalecer sua influência na nova ordem global, especialmente em um momento em que a União Europeia busca diversificar suas fontes de matérias-primas críticas.
Essa estratégia permitiria ao Brasil negociar termos comerciais e políticos mais favoráveis, aproveitando a conjuntura internacional para consolidar sua posição no cenário mundial nesta nova era marcada pela disputa por minerais, anteriormente dominada pela China, seu parceiro no BRICS+, uma frente importante do Sul Global.
Embora o Brasil ainda não tenha total controle sobre suas capacidades tecnológicas, possui um ativo poderoso: o domínio de matérias-primas essenciais para as economias mais avançadas do mundo. Se o governo agir com inteligência estratégica e coragem política, o Brasil pode transformar sua dependência tecnológica em uma poderosa moeda de barganha. O mundo precisa do que o Brasil oferece, e é crucial que o governo utilize isso em benefício do país e do seu povo.
