Pessoas com deficiência visual têm o direito garantido por lei de se deslocar com cães-guias em todos os locais públicos de uso coletivo. Por essa razão, o Governo de São Paulo disponibiliza uma infraestrutura especial para assegurar esse direito. Em homenagem ao Setembro Verde, que fortalece a causa das pessoas com deficiência, saiba como funciona o transporte do cão-guia no transporte público de São Paulo.
A Lei nº 11.126, de 2005, estabelece que pessoas com deficiência visual têm o direito de ingressar e permanecer com cães-guias em todos os locais públicos de uso coletivo. Assim, a utilização nas dependências de estações, terminais, trens e ônibus das empresas vinculadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) – CPTM, EMTU e Metrô – é totalmente permitida. Os cães-guias são animais treinados para auxiliar em atividades cotidianas, como por exemplo, a utilização do transporte público.
Na CPTM, EMTU e Metrô, os cães-guias, durante todo o horário da operação comercial, são liberados para auxiliar pessoas com deficiência visual, além de praticar socialização e treinamentos. As estações e terminais do Transporte Metropolitano contam com equipamentos de acessibilidade, como elevadores, rampas, piso tátil e banheiros adaptados. Apesar de os cachorros serem super fofos, é recomendado que os passageiros não brinquem com os cães-guias e nem ofereçam qualquer tipo de petisco, pois eles estão “trabalhando” e não devem se distrair.
“Pelo fato de ser cego, eu amo o transporte público. Isso me dá independência de embarcar e desembarcar no horário que eu desejar. O sistema sonoro dos trens da CPTM e Metrô me ajuda a saber em que estação estou e qual será a próxima”, afirma Darley Oliveira, que, nas redes sociais, mostra como é o trajeto nos transportes metropolitanos. O influencer é o maior tiktoker cego do Brasil e compartilha com os seus seguidores o dia a dia com a sua cão-guia, Clark.
Direitos e Deveres dos Usuários
A utilização de cães-guias no transporte público não se resume apenas a um direito. É fundamental que tanto os usuários quanto os demais passageiros conheçam alguns princípios de convivência e respeito. Primeiramente, os usuários que levam seus cães-guias devem certificar-se de que os animais estejam sempre usando Guia e Coleira, além de estarem sempre limpos. Isso ajuda a garantir um ambiente agradável e seguro para todos.
Outro ponto importante é a socialização dos cães-guias. É essencial que esses animais permaneçam calmos e focados em suas funções. A distração pode comprometer a segurança da pessoa com deficiência visual. Por esse motivo, os treinadores de cães-guias sempre orientam seus usuários a evitar interações excessivas com o animal durante o deslocamento.
Acessibilidade nas Estações e Terminais
O transporte público de São Paulo vem avançando em termos de acessibilidade. As estações e terminais dispõem de estrutura adequada para garantir que pessoas com deficiência visual possam se deslocar com autonomia e segurança. Equipamentos como elevadores e rampas facilitam a movimentação, enquanto o piso tátil orienta o usuário sobre o caminho.
Exemplos de Equipamentos de Acessibilidade
- Piso tátil: Indica o caminho a ser seguido e ajuda na orientação.
- Elevadores: Facilita o deslocamento entre diferentes andares.
- Banheiros adaptados: Garantem que as necessidades básicas possam ser atendidas com dignidade.
Inscrições e Formação de Cães-Guias
Em São Paulo, existem diversas instituições que oferecem formação para cães-guias. Esses programas não apenas garantem que os animais sejam bem treinados, mas também que os usuários estejam aptos a lidar com seus cães em diferentes situações. A formação inclui aspectos comportamentais, além de orientações sobre como utilizar efetivamente o cão-guia no dia a dia.
Durante o processo de seleção dos cães-guias, são considerados fatores como temperamento e capacidade de aprendizado. A interação entre o futuro usuário e o cão é um passo importante, pois a relação entre ambos deve ser de confiança mútua.
O Impacto do Cão-Guia na Vida das Pessoas
O impacto de ter um cão-guia vai além da mobilidade. Para muitas pessoas com deficiência visual, esses animais são verdadeiros companheiros. Eles proporcionam segurança, liberdade e, de certa forma, aumentam a qualidade de vida cotidiana. Essa dinâmica também quebra barreiras sociais, permitindo uma maior inserção em atividades sociais.
O relato de Darley Oliveira expõe a realidade de muitos. O apoio que um cachorro pode proporcionar é inestimável, e a integração no transporte público é um passo importante para garantir autonomia. Dessa forma, é possível traçar um perfil de bem-estar e inclusão, onde todos usufruem dos mesmos direitos e oportunidades.
Procura e Aceitação do Cão-Guias na Sociedade
A aceitação dos cães-guias na sociedade, embora esteja em ascensão, ainda enfrenta desafios. Algumas pessoas podem não entender a importância desses animais ou até mesmo demonstrar receio ao interagir com eles. A educação e a conscientização são fundamentais para que todos possam conviver harmoniosamente.
Campanhas de sensibilização e informações sobre a função dos cães-guias são essenciais. Algumas iniciativas buscam mostrar à sociedade que esses animais são fundamentais para a autonomia de muitas pessoas e merecem respeito e compreensão.
Testemunhos e Experiências
Histórias de superação e vivências são sempre inspiradoras. Outras pessoas com deficiência visual podem se identificar com as experiências de indivíduos como Darley e se motivar a buscar essa forma de apoio. Compartilhar histórias de vida ajuda a humanizar a causa e a aproximar a sociedade dos desafios enfrentados.
Com cada relato, a visibilidade aumenta, e a compreensão sobre a importância do transporte público acessível e dos cães-guias se fortalece. A etapa de formação desses cães é repleta de desafios e recompensas, e cada história é um exemplo do poder da parceria entre humanos e cães na busca por uma vida plena.
A Importância da Colaboração Social
Para que o direito das pessoas com deficiência visual de utilizar cães-guias nos transportes públicos seja totalmente efetivo, é crucial que a sociedade colabore. Isso inclui não apenas o respeito às leis, mas também um compromisso ativo com a inclusão. Em ações cotidianas, como permitir o acesso dos cães-guias em estabelecimentos e eventos, todos podem contribuir para um mundo mais justo.
Os benefícios vão além da legalidade; eles envolvem um respeito às diferenças e um reconhecimento do potencial de cada um. O apoio mútuo e a disposição para aprender são chaves para a transformação social.
Apoio Emocional e Social para os Usuários
Além da função prática, os cães-guias oferecem um suporte emocional inestimável. Para muitos usuários, ter um cão ao seu lado é um componente essencial de seu bem-estar psicológico. Eles são companheiros leais, que proporcionam conforto e segurança em momentos de insegurança.
A presença de um cão-guia pode também servir como um facilitador social, promovendo interações em diversos ambientes. Em locais públicos, é comum que pessoas sintam curiosidade e queiram saber mais sobre o cão e seu usuário, criando um espaço para diálogo e inclusão.
FAQs sobre o Transporte de Cães-Guias em São Paulo
1. Os cães-guias podem acessar todos os meios de transporte em São Paulo?
Sim, os cães-guias têm permissão para usar todos os meios de transporte público em São Paulo, como ônibus, trens e metrô.
2. Há alguma restrição para o transporte de cães-guias?
A principal restrição é que os cães-guias devem estar sempre com coleira e guia, além de serem cães treinados para funções específicas.
3. É permitido interagir com o cão-guia durante a viagem?
Não é recomendado interagir ou distrair o cão-guia, pois ele está “trabalhando” e precisa manter o foco na sua tarefa.
4. Onde posso encontrar informações sobre a formação de cães-guias?
Existem várias instituições em São Paulo que oferecem programas de formação de cães-guias. Informações podem ser obtidas através de sites ou ONGs dedicadas à causa.
5. Como as estações garantem acessibilidade para deficientes visuais?
As estações contam com pisos táteis, elevadores, rampas e banheiros adaptados para facilitar a mobilidade das pessoas com deficiência visual.
6. Quais os direitos de uma pessoa que utiliza um cão-guia?
As pessoas com deficiência visual têm o direito de acessar locais públicos e utilizar o transporte público com seus cães-guias, segundo a Lei nº 11.126/2005.
7. Os usuários de cães-guias podem trazer seus pets em outros lugares, como restaurantes?
A legislação permite que cães-guias acessem ambientes públicos. O acesso em restaurantes e outros locais depende de cada estabelecimento, mas é recomendada a presença do animal de suporte.
8. Como a sociedade pode ajudar na inclusão de pessoas com deficiência?
A sociedade pode ajudar respeitando o espaço dos cães-guias, promovendo ações de sensibilização e apoiando iniciativas que favoreçam a inclusão de pessoas com deficiência.

