Recentemente, a França iniciou uma investigação sobre denúncias de “cumplicidade em genocídio” envolvendo franco-israelenses que supostamente participaram da obstrução da entrada de ajuda humanitária em Gaza em 2024. A Procuradoria Nacional Antiterrorismo do país anunciou que apurará casos relacionados a comportamentos que poderiam ser considerados como crimes contra a humanidade, marcando um momento significante na história em que a França está considerando ações judiciais por violações do direito internacional nas operações em Gaza.
Mais de 2 milhões de palestinos enfrentam uma situação crítica, com a fome se tornando uma ameaça iminente, intensificada pelos bloqueios impostos por Israel nas remessas de ajuda humanitária.
Investigação Legislativa
Conforme a agência de notícias France Presse (AFP), os procuradores estão focados em apurar possíveis ações de “cumplicidade em genocídio” e “incitação ao genocídio”. A decisão de avançar com a investigação teve origem em queixas apresentadas em novembro, onde se destacaram relatos de que grupos extremistas pró-Israel, incluindo parentes de reféns na região, teriam colaborado com cidadãos franceses para bloquear fisicamente caminhões de ajuda nos postos de controle de Nitzana e Kerem Shalom, sob administração do exército israelense.
As denúncias trazem à tona uma série de evidências, como fotos, vídeos e declarações que, segundo os denunciantes, confirmam a interposição de obstáculos à ajuda humanitária. Esse cenário levanta questões sobre a jurisdição da Justiça francesa, que tem autoridade para investigar comportamentos de cidadãos em contextos internacionais.
Casos Separados de Denúncia
Além dessas investigações, surge outro caso relevante. Jacqueline Rivault, avó de duas crianças de nacionalidade francesa que perderam a vida em um ataque israelense em Gaza, registrou uma queixa no Tribunal de Paris. Sua denúncia acusa Israel de “genocídio” e “assassinato”, uma alegação que questiona se as mortes ocorreram como parte de uma política organizada e deliberada contra a população vulnerável de Gaza.
Segundo Arié Alimi, advogado de Rivault, as circunstâncias das mortes caracterizam uma intenção genocida explícita. A definição da ONU sobre genocídio inclui “atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”, destacando a gravidade das alegações apresentadas.
Implicações Legais e Direitos Humanos
Ao mesmo tempo, o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) já havia solicitado a Israel que tomasse todas as medidas possíveis para evitar a ocorrência de genocídios. Essa responsabilidade inclui assegurar a entrada e distribuição de ajuda humanitária em Gaza. O TIJ também emitiu mandados de prisão referentes a figuras importantes do governo israelense, acusando-os de crimes de guerra.
Essas investigações e acusações têm uma relevância crucial, uma vez que a guerra em Gaza provocou um número devastador de fatalidades entre a população civil. Com os dados recentes, cerca de 54.677 pessoas foram mortas, segundo o Ministério da Saúde local, o que acirra a discussão sobre a necessidade de uma abordagem interacional mais vigorosa.
Balanço da Situacão Humanitária em Gaza
Após tentativas frustradas de cessa-fogo, o bloqueio de ajuda a Gaza se intensificou. Em março, Israel impôs novas restrições que perduraram por dois meses, acentuando a crise humanitária na região. Embora tenha prometido alívio no bloqueio em maio, as Nações Unidas reportaram que, até o final do mês, a totalidade da população em Gaza, que ultrapassa 2 milhões, estava sem acesso a alimentos e suprimentos básicos.
O porta-voz do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (Ocha), Jens Laerke, destacou que Gaza figura entre os locais mais atingidos pela fome no mundo, afetando 100% da população local. Em resposta à suspensão das operações da UNRWA, a agência da ONU dedicada a ajudar refugiados palestinos, surgiu a Fundação Humanitária para Gaza (FHG). Entretanto, essa nova entidade também registra críticas pela falta de transparência em suas operações e por uma presença militar nas distribuições de ajuda.
Aumentando as Tensões
Os conflitos resultantes de distribuições de ajuda frequentemente resultaram em fatalities entre civis, intensificando a pressão sobre as autoridades envolvidas. O cenário onde a ajuda humanitária é subvertida por agendas políticas e restrições militares configura um desafio complexo que demanda atenção imediata da comunidade internacional.
A situação em Gaza demanda uma resposta urgente e multidimensional que aborde tanto a crise humanitária, quanto as ações que possam ser consideradas violações do direito internacional.
