Proposta da CNA para o Plano Safra 2025/26
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou uma proposta significativa ao governo brasileiro, pleiteando um aumento de aproximadamente 25% no orçamento do próximo Plano Safra, que deve contabilizar R$ 594 bilhões para a safra 2025/26. Este valor representa um esforço para atender às necessidades do setor, que vem enfrentando diversos desafios nos últimos anos.
Um dos aspectos que a CNA enfatiza em sua proposta é a importância não apenas de um aumento no volume de recursos, mas também da garantia de que esses recursos cheguem integralmente aos agricultores. Isso é fundamental, especialmente após o setor ter experimentado lacunas significativas nas subvenções que impactaram a execução prometida anteriormente, enquanto o governo lida com questões fiscais.
Impacto da Taxa de Juros no Setor Agrícola
A CNA expressou sua preocupação com o ambiente econômico resultante do aumento da taxa de juros básica, que atualmente se encontra em 14,25% ao ano, um patamar elevado desde 2016. A alta da Selic impacta diretamente os custos operacionais do setor agropecuário, tornando o acesso ao crédito rural ainda mais desafiador.
No documento, é destacado que é crucial que o volume de recursos anunciado para o crédito rural esteja alinhado com a real disponibilidade das instituições financeiras e a capacidade do Tesouro Nacional em equalizar as taxas de juros. Isso garantiria uma maior eficiência no Plano Agrícola e Pecuário.
Pontos Críticos da Gestão de Recursos
A CNA lembrou que, em fevereiro de 2025, a falta de recursos para subvenção das operações de crédito rural levou à suspensão das operações equalizadas do Plano Safra. Em resposta, o governo editou uma medida provisória criando um crédito extraordinário de R$ 4,1 bilhões para assegurar a execução do programa. Apesar das medidas, a previsão inicial de R$ 133 bilhões em operações subvencionadas para 2024/25 viu apenas 58% desse montante aplicado nos primeiros oito meses.
O alerta da CNA sobre a previsibilidade orçamentária para o financiamento agropecuário é uma chamada à ação para garantir que os recursos estejam disponíveis sem interrupções, algo fundamental para o setor. As operações eficientemente subvencionadas são essenciais para a sustentabilidade e desenvolvimento das atividades rurais no país.
Próximos Passos e Diretrizes
No ano anterior, o Ministério da Agricultura já havia anunciado um plano com R$ 476,6 bilhões para o período 2024/25, representando um aumento de 9,36% em relação ao ciclo anterior, dividido entre R$ 400,59 bilhões destinados à agricultura empresarial e R$ 76 bilhões à agricultura familiar.
Para a próxima temporada, a CNA propõe que R$ 103 bilhões sejam direcionados ao novo programa para a agricultura familiar, reafirmando a importância deste segmento na cadeia produtiva do Brasil. O foco em recursos voltados ao custeio e investimento para pequenos e médios produtores é uma diretriz essencial defendida pela confederação.
Além disso, a entidade solicita do governo a aprovação de R$ 4 bilhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), visando sua total aplicação e a suplementação necessária para o ano de 2025. Essa proposição é um passo essencial para garantir a segurança e a resiliência dos produtores rurais diante de possíveis adversidades.
O Caminho para a Sustentabilidade do Setor
O diálogo entre a CNA e o governo é fundamental para moldar políticas públicas que beneficiem o agronegócio brasileiro. É imperativo que o governo considere essas propostas e crie mecanismos que não apenas aumentem o volume de financiamento, mas que também garantam que os recursos sejam geridos de maneira eficiente.
Enquanto o setor rural brasileiro enfrenta desafios significativos, a necessidade de uma estratégia robusta e consistente pode ser a chave para a recuperação e prosperidade no futuro. O investimento contínuo nas várias vertentes da produção rural garante não apenas a segurança alimentar, mas também a sustentabilidade econômica para milhões de brasileiros.
